O ato de adesão foi oficializado nesta segunda-feira (10), no município de Patos, com a do secretário Alexsandro de Souza Santos, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Tecnologia, Indústria e Comércio, que representou o prefeito Henry Lira na solenidade.
Durante a cerimônia, destacou-se a importância da adequação dos municípios à Lei Estadual nº 13.428/2024, que “institui a Campanha Amigo da Natureza, dispondo sobre medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas”.
A promotora de Justiça Danielle Lucena da Costa Rocha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, ressaltou que a iniciativa visa engajar tanto os gestores municipais quanto a sociedade civil na luta pela preservação ambiental. Também participaram da solenidade o promotor de Justiça e secretário-geral do MPPB, Rodrigo Nóbrega, e vários outros representantes do Ministério Público e do setor ambiental, prefeitos da Região Metropolitana de Patos e secretários municipais.
“Todos os gestores se comprometeram a implementar o projeto, que também já conta com a adesão de vários promotores de Justiça. Até o momento, mais de 60 municípios deverão ser impactados com essa atuação ministerial”, explicou Danielle Lucena.
O que prevê a Lei Estadual 13.428/2024
A legislação estabelece que a Campanha Amigo da Natureza deve ocorrer anualmente em todo o Estado da Paraíba, entre os dias 20 e 22 de abril. Entre as principais diretrizes da norma, destacam-se:
• O plantio coletivo de árvores nativas dos biomas locais, como a Mata Atlântica e a Caatinga;
• A realização de atividades educativas em escolas das redes pública e privada para conscientizar alunos sobre a preservação ambiental;
• A elaboração de um projeto técnico para o plantio de mudas, considerando espaçamento, adaptação e qualidade das sementes e mudas escolhidas;
• A prioridade para o plantio de mudas em matas ciliares, localizadas às margens de rios e cursos d'água.
Com a adesão ao projeto, Santa Luzia reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, promovendo a educação ambiental e contribuindo para a construção de um futuro mais verde e consciente para as próximas gerações.
Na noite desta segunda-feira (3), uma colisão entre um carro e um animal foi registrada no km 300 da BR-230, no trecho entre São Mamede e Santa Luzia, no Sertão paraibano. O acidente ocorreu por volta das 18h20 e envolveu um veículo Renault Kwid, que acabou atropelando um touro solto na rodovia. 12v6
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor sofreu apenas ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Mamede foi acionado para a ocorrência, mas a vítima decidiu se dirigir por conta própria ao hospital de Santa Luzia. Segundo informações preliminares, ele apresentava apenas um pequeno corte.
Casos de animais soltos em rodovias são frequentes e representam um risco significativo para motoristas, especialmente em trechos com pouca iluminação. A PRF reforça a importância de que os proprietários de animais adotem medidas para evitar que os mesmos fiquem soltos nas proximidades das estradas, reduzindo assim o risco de acidentes.
]]>Em sua primeira viagem internacional em 2024, o presidente Lula, acompanhado do seu ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, vai aproveitar a reunião da cúpula de países africanos para obter apoios para sua proposta de criar uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no âmbito da ONU.
Lançada por Lula em reunião do G20, a ideia é criar uma força-tarefa específica do G20 para adotar medidas emergenciais contra a fome e a pobreza no mundo, principalmente em países africanos. O Brasil está no comando rotativo do G20 até novembro.
Lula embarca nesta terça-feira (13) para uma visita ao Egito e à Etiópia. Neste segundo país, o presidente participa, como convidado, da 37ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, entidade que reúne as 55 nações da África.
Wellington Dias vai direto para a Etiópia, com agenda de trabalho na sexta-feira (16) e no sábado (17). Ele é o ministro encarregado por Lula de comandar as conversas para implantação da aliança global.
Na cúpula africana, Dias vai mostrar a proposta de funcionamento da aliança global, com medidas práticas e modelos de combate à pobreza a partir de iniciativas já testadas com sucesso, como o Bolsa Família no Brasil.
Dias disse que o Banco Mundial estima que são necessários US$ 50 bilhões por ano para bancar a força-tarefa mundial da aliança global. Segundo o ministro, 60 países têm condições de contribuir, o Brasil entre eles. Já os países que receberiam os recursos são calculados entre 100 e 120 nações.
A mobilização visa reduzir o atual cenário global no qual 750 milhões de pessoas am fome e 2,4 bilhões vivem em situação de insegurança alimentar moderada ou grave.
Segundo Dias, Lula vai aproveitar que o Brasil a presidência do G20 para pactuar a criação da aliança global. “Este é um momento que dá ao Brasil a oportunidade de insistir na sua agenda de acabar com a fome não só no Brasil, mas também no mundo, buscando acelerar os esforços para atingir as medias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela ONU”.
“Temos de aliar medidas de combate à fome e aos crimes ambientais, essa é uma receita para o Brasil e para o mundo”, acrescentou o ministro.
Lula e Dias querem concretizar a aliança global dentro do G20 até novembro deste ano, durante a cúpula da entidade que reúne os países mais desenvolvidos e ricos do mundo. A cúpula vai se reunir no Rio de Janeiro e a aliança global será negociada ao longo do ano nas reuniões paralelas do G20.
]]>O TRF-4 determinou em medida cautelar, nesta segunda-feira (22), o afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela Lava Jato no estado.
Appio é suspeito de ser autor de ligação com ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli.
Decisão não é definitiva, visto que o mérito não foi julgado, e o magistrado terá 15 dias para apresentar defesa prévia.
Em abril, Malucelli travou processo de revogação do mandado de prisão do advogado Rodrigo Tacla Durán, que fora determinada pelo novo juiz da Lava Jato.
irador de Lula, tendo mesmo doado para sua campanha no ano ado, Appio revogou o mandado de prisão para incluir Tacla Durán no programa federal de testemunhas protegidas, após o advogado ressuscitar o suposto caso de extorsão envolvendo Sergio Moro (União Brasil) e Deltan Dallagnol (Podemos).
Mais cedo nesta segunda, sem relação com o caso Tacla Durán, Appio assumiu que assinava no sistema eletrônico da Justiça federal como LUL22 em ato de militância.
Ele também revelou como pretende apagar todo o legado da Operação Lava Jato, a partir de um caso de suposto grampo na cela do doleiro Alberto Yousseff em 2014.
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Um pedido de tutela antecipada impetrado pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Sapé, Abraão Junior, junto a justiça foi acatado pelo juiz substituto da 1ª Vara Mista daquele município, Glauco Coutinho Marques, cancelando a ‘sessão clandestina’ realizada na manhã desta quinta-feira (10) na qual uma bancada de 11 vereadores elegeram uma nova mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Na decisão judicial, o magistrado entendeu que como o Presidente da Câmara estava presente em plenário, a teor do artigo 23, do Regimento Interno, não se justifica sua representação pelo vice-presidente, ainda mais quando acabara de ocorrer uma sessão ordinária, encerrada sem nenhum questionamento por parte dos promovidos.
O juiz Glauco Coutinho Marques ainda entendeu que o vice-presidente ignorou o artigo 27 do Regimento Interno, presidiu sessão ordinária clandestina, mesmo sabendo que o atual presidente estava presente na egrégia Casa, usurpando as funções que pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal são do Presidente da Casa entendendo, portanto, que a sessão realizada e Presidida pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal após o encerramento da sessão ordinária é nula de pleno direito, caracterizando assim a plausibilidade do direito invocado.
]]>O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de um trecho das obras de integração do Rio São Francisco. A unidade básica está localizada no município de Gurinhém, na qual foram investidos R$ 326,4 mil com a expectativa de atender a uma população estimada em 14 mil pessoas.
Já o lote 1 da Vertente Litorânea é parte de um sistema adutor com 130 quilômetros (km) que integra as bacias hidrográficas da Paraíba com as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Durante o discurso, Bolsonaro associou o o à água à liberdade da população que, segundo ele, dependerá cada vez menos de carros-pipas.
“Estamos deixando na história os carros pipas, que ajudaram no ado. Mas tinha muita política nisso”, disse Bolsonaro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a Vertente Litorânea é um sistema constituído por 15 segmentos de canais com seção trapezoidal; cinco trechos em sifões invertidos, em tubulações de aço, que cruzam vales de rios e córregos; e sete aquedutos.
O total investido foi orçado em R$ 1,41 bilhão, com a expectativa de beneficiar municípios da mesorregião do agreste paraibano (Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima).
Em operação desde 2017, segundo a pasta, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 217 km de extensão e abastece 1,4 milhão de pessoas em 46 cidades de Pernambuco e da Paraíba.
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